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A Folha publicou no domingo (24) um artigo sob o título "Não é dos astros a culpa", de autoria do juiz federal Sergio Fernando Moro, texto que motivou esta reflexão.

A 3ª turma Criminal do TJ/DF deu provimento a recurso do ex-governador do DF José Roberto Arruda contra decisão que o condenou por dispensa indevida de licitação.

O advogado Lino Machado Filho lutou pela liberdade e, depois, pelos esclarecimentos da morte de seu cliente Rubens Beyrodt Paiva, o ex-deputado Federal que saiu de casa acompanhado por oficiais [...]

Por maioria de votos (6 a 1), o plenário do STF rejeitou a denúncia oferecida pelo MPF no inquérito 2704, contra Anthony Garotinho, ex-governador do Rio de Janeiro e atualmente deputado federal [...]

O ministro Marco Aurélio, do STF, reconheceu a inobservância, pelo juízo da 6ª vara Federal Criminal do RJ, dos efeitos da decisão proferida nos autos do HC 91723, ao decretar prisão de diversos [...]

A 5ª turma do STJ trancou ação penal contra três empresários diretores da BRASCAN S.A. Corretora de Títulos e Valores. Eles eram acusados de crime financeiro, por terem intermediado operações na [...]

Gilmar Mendes entende que simples descumprimento das medidas cautelares "não autorizaria a imediata decretação da prisão preventiva".

A Folha, no último dia 5, publica reflexões de Wellington Cabral Saraiva ("Jacques Chirac seria Condenado no Brasil?"), que é membro do Ministério Público da União, representando-o no Conselho [...]

A Polícia Federal tem lançado mão de operações de grande notoriedade na mídia, todas com denominações inusitadas, como Hurricane, Chacal, Satiagraha e Pandora.

Se fizermos um levantamento no mundo sobre o assunto, que é polêmico ao extremo, chegaremos à conclusão de que o encarceramento de pessoas sempre foi algo muito problemático.