O Escritório

O escritório, fundado pelo sócio Nelio Machado, tem atuação há mais de 47 anos na área criminal, com experiência na defesa de seus constituintes em procedimentos investigativos e em ações penais, em todas as instâncias dos tribunais brasileiros, inclusive superiores.

A advocacia exercida pelos integrantes da banca “Nelio Machado” tem como marca característica servir de anteparo aos rigores do Estado repressor, lutando, sem transigir, pelo irrestrito respeito aos direitos fundamentais de seus constituintes.

O ideário dos integrantes do escritório é honrar a tradição marcada pela atuação do advogado Lino Machado Filho, destinatário de homenagem póstuma do Superior Tribunal Militar, que lhe conferiu o título de “O Advogado da Liberdade”, como reconhecimento por sua intrépida atuação naquela Corte, nos tempos conturbados e de exceção do regime militar.

Além disso, o escritório oferece assessoramento multidisciplinar, tanto a pessoas físicas quanto jurídicas, incluindo seus integrantes, sejam eles executivos, conselheiros, funcionários ou prestadores de serviço, de forma exclusiva e distinta, visando a identificação das consequências penais das decisões colegiadas, a responsabilidade criminal de sócios e diretores, além das repercussões penais no âmbito empresarial.

Em atenção às demandas corporativas, o escritório também exerce a advocacia consultiva, elaborando pareceres jurídicos sobre suas operações, realizando investigações internas, assessorando as corporações em suas interações com os órgãos de persecução (especialmente com o Ministério Público e Autoridades Policiais), e analisando os riscos das atividades desempenhadas pela empresa, visando à identificação, prevenção e mitigação das possíveis consequências jurídico-penais das condutas examinadas.

Em síntese, a atuação litigiosa e consultiva compreende a:

• Atuação perante o Poder Judiciário, exercendo a defesa de seus constituintes em ações penais, bem como a assistência às vítimas de infrações penais, em todos os Tribunais do país.
• Elaboração de pareceres e opiniões legais;
• Realização de pesquisas e produção de relatórios periódicos;
• Análise de riscos e solução de medidas para mitiga-los;
• Reuniões consultivas;
• Acompanhamento de procedimentos investigativos, exercendo a defesa de investigados ou assistindo às vítimas;
• Assistência em depoimentos perante as autoridades (incluindo-se investigados, vítimas ou testemunhas);
• Acompanhamento de diligências policiais;

De maneira individualizada, a estrutura do escritório permite ofertar aos seus constituintes discrição, privacidade e, sobretudo, assistência contínua, garantindo, com a brevidade necessária, a elaboração de estratégias e soluções que atendam às demandas de seus contratantes, sempre prezando pela ética e transparência próprias de sua reputação no mercado, alinhados aos valores preconizados por seus constituintes.

Em decorrência da experiência acumulada em mais de 40 anos de atuação, a banca de advogados se distingue pela assistência de seus constituintes no plano do direito penal econômico, empresarial e clássico, previstos no Código Penal, bem assim nas legislações extravagantes, inclusive em suas repercussões administrativas, valendo destacar as seguintes áreas de atuação:

• Crimes contra a Ordem Tributária;
• Crimes Ambientais;
• Crimes Licitatórios;
• Crimes contra a Organização do Trabalho;
• Crimes contra a Administração Pública;
• Crimes contra a pessoa, honra, liberdade pessoal, inviolabilidade do domicílio, inviolabilidade de correspondência, inviolabilidade dos segredos, patrimônio, propriedade intelectual, liberdade sexual, assistência familiar, incolumidade pública, segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos, saúde pública, paz pública, fé pública, administração da justiça e finanças públicas;
• Crimes contra a Ordem Econômica;
• Crimes contra as Relações de Consumo;
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
• Crimes contra o Mercado de Capitais;
• Crimes contra o Sistema Previdenciário;
• Crimes de Lavagem de Capitais;
• Crime Organizado;
• Crimes cibernéticos;
• Procedimentos de extradição;
• Cooperação Jurídica Internacional;
• Execução Penal
• Improbidade administrativa
• Procedimentos administrativos de responsabilização decorrentes da Lei Anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013)